O abono salarial do PIS/PASEP de 2024 já está sendo pago, desse modo, é importante entender como receber o benefício, para não perder seu pagamento. Portanto, veja a seguir quem pode receber, como consultar seu benefício e as datas de pagamento.
O que é o PIS/PASEP ?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social que engloba tanto o setor privado quanto o público, visando promover uma distribuição mais justa de renda para os trabalhadores com salários mais baixos.
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O PIS se refere ao Programa de Integração Social, cujo objetivo é financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros da empresa.
Por outro lado, o PASEP diz respeito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que compartilha o mesmo propósito do PIS, mas com depósitos realizados por empresas e órgãos públicos.
Como receber seu abono salarial PIS/PASEP ?
O benefício é concedido a todos os trabalhadores do setor privado com carteira assinada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) que receberam até dois salários mínimos e exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano de referência (2022).
Além disso, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que seus dados estejam devidamente atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, podendo atingir o montante total de um salário mínimo para aqueles que trabalharam 12 meses no ano de referência.
Como fazer a consulta do PIS/PASEP
Os montantes referentes ao PIS são transferidos pela Caixa Econômica Federal, através da conta corrente do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já os pagamentos relativos ao Pasep são conduzidos pelo Banco do Brasil, via TED ou Pix. Ambos podem ser sacados pessoalmente em uma agência das respectivas instituições bancárias.
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Para mais informações sobre o benefício, o trabalhador pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br em seu celular, utilizando as credenciais de login. Além disso, é possível contatar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Este ano, o calendário de pagamento foi unificado tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para aqueles que estão no serviço público. Dessa forma, o pagamento leva em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores para organizar as datas de pagamento do benefício.
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Desse modo, confira o calendário de pagamentos a seguir:
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