O INSS anunciou mudanças significativas na prova de vida, trazendo alívio para os segurados. Agora, os benefícios não serão bloqueados ou suspensos até o final de 2024 para aqueles que não realizarem a prova de vida, conforme estabelecido em nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Essa medida visa simplificar o processo e evitar que os beneficiários tenham seus pagamentos interrompidos injustamente. Além disso, houve uma alteração no período para a realização da prova de vida, proporcionando mais flexibilidade e comodidade aos segurados. Sendo assim, entenda melhor sobre as mudanças da Prova de Vida do INSS a seguir.
Mais Flexibilidade para os Segurados com as Mudanças na Prova de Vida do INSS
A Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, trouxe inovação para a prova de vida no INSS. Por exemplo, a suspensão do bloqueio de pagamentos por não realização da prova de vida até o dia 31 de dezembro de 2024. Essa medida visa proporcionar maior tranquilidade aos beneficiários, evitando cortes injustos nos pagamentos.
Uma das principais alterações é em relação à data da prova de vida. Anteriormente vinculada ao mês de aniversário do segurado, agora, a partir da publicação da Portaria, o INSS utilizará o marco temporal da última prova de vida processada. Com isso, o órgão terá um prazo de 10 meses para verificar as informações do segurado em bancos de dados compartilhados, simplificando o processo e oferecendo mais tempo para os beneficiários.
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Novo Método de Comprovação
O INSS adotará um novo método de comprovação de vida, utilizando informações provenientes de bases governamentais e entidades parceiras. Por exemplo, quando o cidadão buscar benefícios sociais em órgãos como o Cras, tais como Vale Gás, Bolsa Família, BPC, entre outros, esses dados serão compartilhados com o INSS.
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Ao receber essas informações, o INSS construirá uma base de dados que reunirá as interações do beneficiário com entidades públicas e privadas ao longo do ano. Quando essas interações registradas forem suficientes, o sistema considerará a prova de vida realizada, assegurando a continuidade do benefício até o próximo ciclo.
Novos Critérios da Prova de Vida
Atualmente, o INSS já utiliza diversas interações do cidadão para a comprovação de vida. Isso inclui o acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro, transações realizadas em instituições financeiras por meio de reconhecimento biométrico, atendimento presencial ou por telemedicina nas agências do INSS e atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável pelo grupo familiar.
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Além das interações já utilizadas, o INSS está em processo de incorporação de novas bases de dados para a comprovação de vida. Isso inclui informações sobre vacinação, cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública, participação em eleições, emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, entre outros.
Essas mudanças visam facilitar o processo de comprovação de vida para os beneficiários do INSS, eliminando a necessidade de comparecimento presencial às agências da Previdência Social. Além disso, o INSS poderá realizar visitas no endereço cadastrado no benefício para garantir a veracidade das informações.
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