O benefício dos aposentados e pensionistas do INSS pode ser cancelado se o segurado falecer em alguns casos, ou seja, quando o beneficiário morre o benefício morre com ele. Nesse sentido, o INSS precisa ficar atento para distribuir o dinheiro apenas para quem tem realmente direito a ele.
Caso contrário, as pessoas podem se aproveitar do atraso no cruzamento de informações que dizem ao INSS que o segurado faleceu para receber o dinheiro no lugar do beneficiário. No intuito de evitar essas e outras fraudes, foi instituída a Prova de Vida do INSS. Mas, afinal, quem é obrigado a fazer esse processo e como ele funciona?
Continue a leitura e descubra a resposta para essas e outras perguntas sobre este assunto.
O que é e como funciona a Prova de Vida do INSS?
A Prova de Vida do INSS é um procedimento do Instituto Nacional de Seguro Social para identificar se os aposentados e pensionistas estão vivos. Assim, é possível validar a continuidade do pagamento do benefício, bem como ajuda a evitar fraudes e recebimentos indevidos. Dessa forma, o cidadão que faz a Prova de Vida não tem interrupção no seu pagamento mensal, caso contrário o dinheiro pode ser bloqueado, sendo liberado somente após a realização da Prova.
Esse processo pode ser feito online ou presencial, ou seja, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou, ainda, comparecer na agência do INSS mais próxima da sua residência ou na agência bancária na qual recebe o benefício mensalmente. Entretanto, o INSS trouxe mudanças que não exigem mais que os beneficiários se desloquem. Ou seja, o processo está facilitado para essas pessoas.
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Quem está obrigado e como cumprir essa exigência?
Existem outras formas de comprovar para o INSS que o segurado está vivo, e a Previdência Social agora é quem vai verificar se houve atualização nos sistemas do Governo.. Por exemplo, se o aposentado ou pensionista fizer declaração do Imposto de Renda, contratar um empréstimo consignado, fazer uma consulta médica no sistema público de saúde ou tomar a vacina, já estará automaticamente provando que está vivo ao INSS.
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Além disso, o segurado também pode provar que não morreu ao votar nas eleições, receber seu benefício com biometria, fazer perícia médica, renovar documentos obrigatórios, atualizar o cadastro do CadÚnico, entre outros. Por outro lado, é obrigado a fazer a Prova de Vida do INSS todos os beneficiários que não conseguiram provar que estavam vivos com as ações mencionadas anteriormente.
Ou seja, apesar de não precisar mais se deslocar até as agências, os beneficiários ainda precisam fazer algum procedimento que atualize as informações nos sistemas do Governo.
É obrigatório fazer a Prova de Vida do INSS em 2024?
A Prova de Vida do INSS deve ser feita a partir da data da última Prova realizada pelo segurado. Depois deste período, a Previdência Social tem até 10 meses para consultar os dados atualizados do beneficiário. Caso prefira, o segurado pode fazer o processo online pelo Meu INSS ou presencialmente nas agências do INSS ou do banco do pagamento do benefício. Caso o INSS não encontre no seu banco de dados a confirmação de que o beneficiário está vivo, ele emite um comunicado para que o segurado faça a Prova de Vida dentro de 60 dias.
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Vale destacar que a Prova de Vida do INSS de 2024 foi suspensa até 31 de dezembro de 2024, ou seja, não é necessário os aposentados e pensionistas fazerem o processo online ou presencial. Isso porque dentro deste período o INSS vai cruzar os dados de diversos bancos de informações do governo para identificar se o segurado está vivo ou não. Se não for confirmado, o órgão entrará em contato, notificando.
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