Foi recentemente remarcado o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Vale salientar que o processo estava marcado para a dia 28 de fevereiro. Mas por conta da enorme lista de ações pautadas na corte, deslocou-se para a pauta remanescente do dia 29, no entanto, não foi julgado.
Quer saber dos demais detalhes sobre a Revisão da Vida Toda? Continue adquirindo todo o conhecimento necessário logo abaixo, para não perder nada a respeito.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?
É válido observar que a revisão da vida toda é classificada como uma correção limitada, ou seja, que não beneficia qualquer tipo de aposentado. No geral, ela se torna benéfica para quem recebia salários elevados antes de julho de 1994.
Leia mais: Identidade de Gênero: Projeto no Senado Aborda Uso de Banheiros nas Escolas!
Por outro lado, os beneficiários que não foram à Justiça no prazo estipulado, podem ter perdido o direito citado. Pessoas que não entraram na Justiça, só podem acionar a correção em até dez anos, todos contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício.
Caso o pagamento da aposentadoria foi feito novembro de 2014, por exemplo, o prazo para solicitar uma revisão de cálculo é encerrado exatamente em dezembro de 2024. O benefício precisa ter tido sua liberação com base nas regras de novembro de 1999.
Pagamentos realizados à Previdência em outras moedas antes do real são classificados somente na contagem do tempo integral de contribuições. Portanto, os valores não entram no cálculo da média salarial.
Benefícios do segurado na correção
A correção faz com que os beneficiários do INSS possam ter a liberdade de utilizar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício. Não somente as realizadas depois de julho de 1994.
Leia mais: Oportunidade única: Leilão da CAIXA oferece 297 imóveis em 16 estados para investimento!
Importante citar que a correção foi considerada constitucionalmente pelo STF em dezembro de 2022, porém faltou implementar um marco temporal para o recálculo, isso tudo se tornou um dos motivos para todo esse atraso.
INSS indica prejuízo
O INSS alega que teria que revisar 88 milhões de benefícios se a revisão ir para frente, o equivalente a todas as aposentadorias liberadas entre 1999 e 2019. O Instituto também explica que o gasto para pagar a correção estaria na casa dos R$ 300 bilhões.
Leia mais: Novidade do INSS: Aumento Confirmado e Calendário de Março Já Disponível!
De acordo com cálculos divulgados pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), apesar de cerca de 2,6 milhões de benefícios estejam suscetíveis a ficarem prejudicados pela correção, 382,7 mil teriam de fato direito.
Se baseando nessas informações, o gasto para poder pagar todos os beneficiários ficaria em aproximadamente R$ 3 bilhões.
Requisitos para se encaixar na Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda pode existir para todos que já receberam ou recebem praticamente todos os benefícios do INSS, desde que se encaixem nas normas aplicadas anteriores à Reforma feito no ano de 2019.
Pode solicitar o cálculo da revisão quem se aposentou por idade, por tempo de contribuição, tempo especial, por invalidez, como PCD. Contemplados com o auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente também podem procurar pelo direito.
O dia 20 de março é a nova data agendada para julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Veja Também: SAIU no DIÁRIO OFICIAL: GRANDE NOVIDADE para os APOSENTADOS e PENSIONISTAS do INSS – NÃO PERCA
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
O post Revisão da Vida Toda: STF Anuncia Julgamento que Pode Impactar Beneficiários do INSS! apareceu primeiro em Notícia de Ultima Hora.