Durante a pandemia do Covid-19, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a obrigatoriedade da Prova de Vida, com o intuito de evitar aglomerações dos segurados em agências da previdência.
No entanto, o processo voltou a ser obrigatório, com novas regras o que ainda gera dúvidas para aposentados e pensionistas. Portanto, veja como funciona o processo e o novo comunicado do Instituto sobre a prova de vida.
O que é a prova de vida do INSS ?
A prova de vida do INSS é um procedimento no qual o aposentado e o pensionista confirmam que ainda estão vivos e aptos a continuar recebendo seus benefícios previdenciários. O INSS implementa esse processo para prevenir fraudes e pagamentos indevidos, geralmente exigindo que seja realizado anualmente.
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Portanto, se você é aposentado ou pensionista, é de suma importância manter os seus dados atualizados junto ao sistema do Governo Federal, para permitir o acesso da Previdência Social e não ter o benefício suspenso.
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Novas regras da prova de vida
Com a suspensão do procedimento durante a pandemia do Covid-19, o INSS precisou desenvolver um sistema para permitir que a prova de vida fosse realizada de forma online. Dessa forma, o órgão criou um sistema de cruzamento de dados capaz de identificar as atividades do segurado, comprovando que ele permanece vivo.
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Assim, com o novo sistema os segurados não precisam se deslocar até uma agência da previdência social. No entanto, para quem preferir fazer o processo de forma presencial é possível fazer na agência onde recebe o benefício.
Suspensão de benefícios por falta de prova de vida do INSS
Após uma notificação do INSS através do seu aplicativo, muitos segurados procuraram as agências da previdência, pois a mensagem foi enviada para cerca de 4 milhões de pessoas que não tiveram suas atividades confirmadas e consequentemente a prova de vida.
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É importante destacar, entretanto, que este comunicado estava programado apenas para informar aos aposentados e pensionistas que ainda não foram localizados nas bases de dados.
Dessa forma, não é necessário que os aposentados e pensionistas se dirijam ao banco onde recebem seus pagamentos ou a uma agência da Previdência. O próprio INSS vai realizar uma busca ativa, dirigindo-se ao endereço registrado no cadastro do segurado. Portanto, é crucial manter os dados atualizados.
Desse modo, o INSS não vai cancelar os benefícios de quem foi notificado, no entanto, é importante ficar atento se a prova de vida vai ser realmente aprovada, para não ocorrer a suspensão do mesmo.
Atividades que aprovam a prova de vida
Confira a seguir atividades que o cruzamento de dados do INSS busca para poder aprovar a sua prova de vida:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
- Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
- Alistamento militar;
- Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
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