No momento, transtornos mentais ou emocionais já estão sendo consideradas entre as causas que mais geram afastamento das atividades de trabalho no Brasil. Vale ressaltar que as doenças desta natureza podem acabar gerando vários impactos negativos na vida de uma pessoa, podendo também a tornar incapaz de fazer suas atividades essenciais, como por exemplo trabalhar!
Mesmo que atualmente as enfermidades psicológicas ou psiquiátricas já estão sendo bem mais discutidas na sociedade, ainda existe muitos estigmas quanto à “real” existência dessas condições.
Entenda mais informações sobre a lista de doenças que recebem o benefício do INSS no artigo a seguir!
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Benefícios concedidos pelo INSS!
Como foi dito anteriormente, transtornos mentais podem afetar de varás formas diversos aspectos da vida de uma pessoa, trazendo dificuldades para o âmbito do dia a dia, como problemas para se relacionar ou até mesmo para praticar atividades no meio social. Em alguns desses casos, a pessoa fica incapacitada de ir trabalhar!
Se for levar em conta que na grande parte das vezes, o trabalho é essencial na vida de qualquer pessoas, o INSS oferece uma ajuda financeiro com o objetivo de garantir a fonte renda, nesse tipo de situação delicada.
Nestas situações, os segurados podem ter direito a, basicamente, dois benefícios, sendo o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
De modo geral o auxílio-doença é dado quando o médico perito do Instituto considera a incapacidade temporária, ou seja, em algum momento a pessoa vai conseguir retornar ao trabalho.
Porém, casos mais graves, pode ser atestado que a condição é permanente, dando assim a garantia da aposentadoria por invalidez!
Em ambos os benefícios é determinado as regras de concessão que devem ser atendidas pelos beneficiários que querem requerer o benefício.
Entenda a seguir um resumo das normas de cada um deles:
| Critérios do auxílio-doença | Critérios da aposentadoria por invalidez |
| Ter qualidade de segurado | Ter qualidade de segurado |
| Carência mínima de 12 contribuições mensais | Carência mínima de 12 contribuições mensais |
| Estar afastado de atividades laborais por, ao menos, 15 dias | – |
Vale destacar que a carência pode ser dispensada, em casos nos quais a doença mental está diretamente relacionada ao trabalho.
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Veja as 10 doenças mentais que geram benefícios por incapacidade
Por conta da seriedade de algumas condições psicológicas ou psiquiátricas, o INSS acabou elaborando uma lista com, pelo menos, 10 doenças que quando são diagnosticadas vão dar o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez. Veja a seguir:
- Esquizofrenia;
- Depressão;
- Depressão pós-parto;
- Transtorno de ansiedade social;
- Transtorno da personalidade borderline;
- Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC);
- Transtorno dismórfico corporal;
- Transtorno Bipolar
- Estresse pós traumático;
- Anorexia.
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