Após um movimento expressivo em 2023, surge a indagação sobre a perspectiva da margem social em 2024. Reconhecida por disponibilizar vultosos montantes com taxas de juros ínfimas, a margem social do INSS projeta a concessão de mais de R$20 mil para aposentados, pensionistas, servidores e militares.
Descubra, a seguir, o funcionamento desse mecanismo e os requisitos necessários para efetivar a liberação dos valores.
Margem social libera até 20 mil reais
“A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas. Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19.
O empréstimo liberado terá carência máxima de até 120 dias para início do pagamento e taxa efetiva de juros não superior a 2,5% ao ano.” Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Este é um comunicado direto da Câmara dos Deputados, que confirma a concessão de um pagamento de R$20 mil para servidores públicos, aposentados, pensionistas e militares. O projeto inclui um período de carência de até 120 dias antes de iniciar o pagamento do empréstimo.
Importante ressaltar que a margem social permanece como um projeto em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. O Deputado Pompeo de Mattos é o responsável pela proposta, cuja aprovação está sujeita à validação das demais comissões da Câmara, além de exigir aval no Senado e na Presidência.
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Como funciona a margem social do INSS
A margem social representa uma modalidade de crédito exclusiva para indivíduos enfrentando situações desfavoráveis, como restrição no nome junto ao SPC ou SERASA, encontrando-se negativado ou sem margem disponível para a requisição de empréstimos.
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A margem social do INSS se destaca das demais linhas de crédito devido à sua extraordinária taxa de juros de apenas 2,5% ao ano. Essa característica singular impede que os bancos obtenham grandes lucros com esse tipo de crédito. No entanto, é crucial ressaltar que a implementação dessa modalidade de empréstimo ainda se encontra em fase de projeto de lei. Para sua efetivação, é imperativo que passe por aprovação nas diversas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e obtenha a chancela da Presidência da República.
Para identificar as instituições financeiras que estarão autorizadas a disponibilizar essa linha de crédito aos servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas, consulte a lista a seguir com os nomes:
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- Caixa Econômica Federal;
- Banco Brasil Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- C6 Bank;
- Banco Pan.
Essas instituições financeiras já são obrigadas a oferecerem a linha de crédito.
Como receber a linha de crédito
Encerrando, conforme mencionado anteriormente, a proposta obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Entretanto, vale salientar que esta não é a comissão final responsável pela análise da proposta. Na realidade, é necessário que ela passe por outras comissões para obter a aprovação definitiva. Nesse sentido, resta-nos aguardar os desdobramentos desse processo.
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O post Margem Social será liberada em 2024? Entenda os critérios e benefícios! Confira apareceu primeiro em Notícia de Ultima Hora.