Novo valor do PIS/Pasep 2024 alegra trabalhadores. Afinal, com o recente aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial será reajustado também. Dessa forma, varia entre R$ 117 a R$ 1.412, numa escala proporcional aos meses trabalhados no ano fiscal de 2022.
Cabe salientar que o pagamento dos abonos salariais dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente. Portanto, para receber o benefício, a data de aniversário do trabalhador o principal ponto. Com os pagamentos iniciando-se em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e terminando em 15 de agosto para os que nasceram em dezembro. Veja mais.
Como receber o abono salarial?
Os beneficiários que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa terão o crédito automaticamente em suas contas. Contudo, aqueles que não possuem, a Caixa irá abrir a Poupança Social Digital e realizar transações no aplicativo Caixa Tem. Mas nos casos em que a abertura dessa conta digital não foi possível, o saque do abono poderá ser com o Cartão Social. O mesmo é em lotéricas, terminais de autoatendimento e nas agências.
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Quem tem direito ao abono salarial?
Para adquirir o direito ao Abono Salarial, é necessário ter cadastro no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter trabalhado com atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e recebeu até dois salários mínimos mensais no ano-base. Veja os calendários de pagamento:
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Exceções ao abono salarial
A legislação prevê algumas exceções para o pagamento do Abono Salarial. Portanto, estão isentos do recebimento deste benefício empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e também trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
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No entanto, é importante estar ciente das regras e datas para não perder a oportunidade de receber esse benefício. Caso você acredite estar dentro das regras para o recebimento do PIS/Pasep e seja possível verificar as informações no portal gov.br ou na carteira de trabalho digital a partir de 5 de fevereiro de 2024.
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