 para o jovem aprendiz!){kind=link}
Muitos cidadãos brasileiros não sabem, mas os participantes do Jovem Aprendiz têm vários direitos que são garantidos por lei, como por exemplo o próprio FGTS!
O Jovem Aprendiz nada mais é que um programa que foi criado com o objetivo de oferecer primeiro emprego e igualdade de oportunidades para os jovens de baixa renda. Para participar do programa basta ter entre 14 e 24 anos.
O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa que foi criada no ano 2000 com foco na empregabilidade da população jovem brasileira, juntamente à capacitação profissional. De acordo com a Lei da Aprendizagem, as empresas têm uma cota de 5% a 15% para fazer a contratação de aprendizes, que têm muitos direitos garantidos.
Leia em seguida: Confirmado o NOVO saque do FGTS para setembro; veja quem recebe
O cidadão que é Jovem aprendiz tem direito ao FGTS?
De acordo com a lei, o aprendiz tem registro na carteira de trabalho, mesmo que a sua carga horária seja menor do que em um trabalho CLT comum.
Sem contar que, o Jovem tem direito FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), inclusive, caso o contrato do aprendiz seja rescindido, ele vai poder fazer a solicitação desse direito!
De modo geral, para o empregador a contratação de um aprendiz pode ser muito boa para a sua folha de pagamentos.
Isso porque, a alíquota do FGTS é de 2%, ou sejam, menor do que os 8% para trabalhadores com carteira assinada.
Quais direitos o Jovem aprendiz tem?
Porém esse não é o único direito do Jovem Aprendiz! Veja a seguir quais são outros direitos desses jovens trabalhadores:
- Vale-transporte
- Décimo terceiro salário
- Jornada de trabalho diária até 6 horas
- Proibição de trabalhos noturnos e horas extra
- Férias, que devem coincidir com as escolares
Além disso, o jovem ainda tem acesso a um curso de qualificação profissional com foco na área em que o mesmo vai atuar dentro da empresa.
A Lei da Aprendizagem garante também a integridade física e mental do aprendiz por meio do Artigo 403, parágrafo único:
“O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola”.
Após o término do contrato em condições normais, como encerramento do período máximo de dois anos, o jovem vai então receber os seguintes direitos trabalhistas:
- FGTS
- Salário
- Décimo terceiro
- Férias
Gostou das informações sobre o FGTS para quem é jovem aprendiz? Então não deixe de conferir os links a seguir para não perder nada aqui no Blog:
Receba então nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Dica extra: tenha todas as informações sobre Auxílio Brasilde forma rápida e sem precisar ler as notícias e mais: clique aqui, se inscreva e então se preferir, assista!
Leia em seguida: Veja como desbloquear o benefício para empréstimo consignado!
Leia em seguida: ÓTIMA NOTÍCIA! Trabalhadores CLT já podem contratar empréstimo consignado com juros baixos; entenda