Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma medida crucial para fornecer auxílio financeiro adicional a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa iniciativa surge como um conforto bem-vindo, amenizando os desafios financeiros neste período festivo.
A liberação do crédito adicional tornou-se possível após uma deliberação recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que aprovou a recuperação do acesso ao empréstimo consignado para os beneficiários do BPC.
Este comunicado é de grande relevância, pois não apenas oferece essa alternativa aos beneficiários do BPC, mas também mantém essa oportunidade de crédito para aposentados e pensionistas do INSS.
Como Funciona o Empréstimo Consignado para os Beneficiários do BPC?
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), apesar de receberem esse auxílio mensal do INSS, não têm direito ao 13º salário devido à natureza assistencial desse benefício. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a opção de contratar um empréstimo consignado deveria ser disponibilizada novamente a este grupo.
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Desde o ano anterior, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm acesso a essa alternativa de crédito. É crucial destacar que, embora isso represente um incremento na renda no final do ano, é importante considerar que esta medida implica em uma obrigação futura, uma vez que haverá abatimento mensal do valor contratado no benefício recebido.
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Condições do Empréstimo Consignado para os Beneficiários do BPC
- Margem Consignável: Até 30% para empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão benefício consignado.
- Taxa de Juros: Limitada a 1,80% ao mês para empréstimo e até 2,67% mensais para os cartões.
- Prazo de Pagamento: Até 84 parcelas.
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Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas do INSS:
Os aposentados e pensionistas do INSS sempre tiveram acesso ao crédito consignado. Este grupo já recebeu o 13º salário no primeiro semestre do ano, o que lhes oferece a possibilidade de incrementar sua renda no final do ano, assumindo uma dívida futura para o pagamento do empréstimo. As regras para este grupo são um pouco diferentes:
- Margem consignável de 35% para empréstimos, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício;
- Taxa de juros limitada a 1,80% ao mês para empréstimo e 2,67% para os cartões.
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Essas ações divulgadas pelo INSS tinham como intuito proporcionar um certo alívio financeiro para esses segmentos durante a atual crise econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19.
No entanto, é essencial que cada beneficiário avalie minuciosamente suas condições financeiras antes de aderir a essas alternativas, a fim de evitar complicações financeiras no futuro.
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