O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma novo julgamento para a Revisão da Vida Toda. Ou seja, ele vai avaliar recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e se for o caso, autorizar a correção dos valores de aposentados e pensionistas.
Sendo assim, essas revisões serão referentes a todo tempo de contribuição, inclusive, aos pagamento feitos em julho de 1994, que é a data de início do Plano Real. Assim, novos cálculos recálculos vão aumentar o benefício de vários aposentados e pensionistas do INSS.
Dessa forma, continue a leitura para saber tudo que envolve a Revisão da Vida Toda do INSS.
Retrospectiva das discussões a respeito da Revisão do INSS
Primeiramente, para contextualizar, a Revisão da Vida Toda do INSS é a retificação de todos os benefícios que aposentados e pensionistas têm direito. No entanto, como nada na vida é simples, o ano de 2023 foi repleto de discussões a respeito dela. Sendo assim, confira abaixo a retrospectiva:
- O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda no ano passado;
- Depois disso, o INSS, em seu recurso, busca reduzir o impacto financeiro dessa decisão. A autarquia não deseja efetuar pagamentos retroativos a partir de 13 de abril de 2023, data da publicação do acórdão. Inclusive, aposentados receberão dois pagamentos em dezembro.
- Sendo assim, os processos desse tipo estão suspensos por determinação do relator, o ministro Alexandre de Moraes, em resposta ao pedido do INSS;
- No entanto, para Moraes, não é viável reajustar as quantias pagas até a data da decisão do STF;
- Em 15 de agosto, Zanin solicitou vista, o que implica na pausa do processo por até 90 dias;
- No dia 22 de agosto, a ministra Rosa Weber adiantou seu posicionamento no julgamento da ação;
- No momento, existem 24.663 processos em andamento relacionados à revisão da vida toda, sendo que 10.768 deles foram protocolados neste ano.
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Quem tem direito à Revisão?
Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebem ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99.
Sendo assim, os principais benefícios que podem passar pela Revisão de Vida Toda são:
- Aposentados por idade, por tempo de contribuição, por deficiência. por invalidez e aposentadoria especial;
- Além disso, quem recebem auxílio-doença;
- E por fim, pensionistas do INSS que recebem pensão por morte.
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Notícias recentes: como será o julgamento da Revisão da Vida Toda
Antes de mais nada, é válido ressaltar que a Revisão da Vida Toda tem, sobretudo, o intuito de inserir nos cálculos os valores dos primeiros anos de vida profissional. Ou seja, muitos aposentados e pensionistas do INSS que ganhavam muito bem antes de julho de 94, estarão em vantagem.
Além disso, o (STF) decidiu retomar o processo de julgamento no dia 1° de fevereiro de 2024, ou seja, em breve teremos notícias atualizadas sobre a correção dos valores do INSS.
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Primeiramente, para fazer o pedido da revisão, é necessário que o contribuinte entre no aplicativo ou site oficial do INSS. Além disso, ele pode optar para fazer o agendamento pela Central 135.
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