Se você exerceu atividades profissionais antes de 1988, pode haver uma agradável surpresa à sua espera. Estamos nos referindo a montantes significativos que podem estar disponíveis. Não perca oportunidades, saiba mais sobre o PASEP e quem tem direito a esse acréscimo financeiro!
Neste instante, a entidade bancária está se preparando e se organizando para realizar a restituição de uma expressiva quantia de dinheiro a uma lista de beneficiários. Encerre esse suspense incessante e analise todos os detalhes abaixo para verificar se você pode se beneficiar dessa novidade!
O que representa essa “bolada” liberada pelo PASEP?
Servidores públicos, tanto federais quanto estaduais e municipais, que iniciaram suas atividades antes de 1988, possuem o direito de solicitar a devolução do PASEP. Adicionalmente, existe a chance de realizar ajustes nos montantes recebidos que não foram devidamente corrigidos.
Leia mais: BPC: Inscrições Abertas para Receber Benefício em 2024 – Saiba Mais!
A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 13 de setembro de 2023 confirmou os direitos desses servidores. Sem dúvida, esse veredicto representa uma significativa vitória para muitos cidadãos brasileiros!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA pelo WhatsApp
Quem tem direito à devolução desses valores?
Servidor, quer esteja ativo ou aposentado e tenha ingressado antes de 1988, tem o direito de pleitear a restituição. Para realizar esse processo, é necessário que o servidor compareça a uma agência do Banco do Brasil e solicite os extratos integrais da conta PASEP.
Leia mais: Novo Golpe da Prova de Vida: Alerta do INSS para Segurados!
Os extratos desempenham um papel essencial na análise individual das quantias devidas a cada trabalhador. Importante destacar que esses valores podem incluir montantes que não foram depositados ou que, mesmo depositados, não foram corrigidos adequadamente.
Ao adquirir os extratos, o trabalhador necessita contatar o Escritório Rogério Viola Coelho para marcar uma reunião personalizada e dar continuidade ao procedimento de restituição dos valores do PASEP.
Quem é responsável pela restituição desses valores?
O Banco do Brasil, responsável pela gestão dos recursos do PASEP, estava incumbido de creditar a parcela dos rendimentos nas contas individuais dos servidores. Entretanto, em muitas situações, essa providência não se concretizou conforme o necessário.
Leia mais: Como Funciona a Perícia Externa do INSS e Como Requisitar?
Por esse motivo, foram empreendidas iniciativas de revisão do PASEP, em que os servidores públicos buscam a discrepância entre o valor sacado e o que seria considerado apropriado, embasado em uma correta correção monetária.
É crucial destacar que a União possui a competência para compor o polo passivo na ação que visa o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, visto que a administração do fundo está sob sua responsabilidade.
Adicionalmente, atualmente, o Banco do Brasil é a entidade designada como responsável por eventuais falhas constatadas na prestação dos serviços relacionados ao PASEP, concedendo, dessa forma, aos servidores prejudicados, a oportunidade de serem compensados por danos materiais e morais.
Assim sendo, se você fez parte do cenário de trabalho antes do ano de 1988, perceba como essa informação pode ter uma influência expressiva em sua vida financeira!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!