Imaginar ser agraciado com uma recompensa inesperada, originada de tempos passados, até mesmo anteriores a 1988. Seria excelente, não é mesmo? Entretanto, acredite, essa oportunidade é concreta e está prestes a transformar significativamente o destino de muitos. Confira mais informações sobre o PASEP e quem tem direito a essa verdadeira bolada em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir uma quantia considerável em dinheiro a um rol de beneficiários.
Se você teve experiência profissional anterior a 1988, esteja preparado para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete causar um impacto significativo na vida de muitos brasileiros. Leia todas as últimas informações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos anteriormente a 1988 têm o direito de requerer a restituição de valores não recebidos do PASEP, bem como a correção de valores recebidos que não foram devidamente ajustados.
Recentemente, em uma decisão emitida em 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e liberou ações que estavam paralisadas desde 2021.
Isso representa um triunfo significativo para esses servidores que almejam receber os valores devidos.
Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam eles aposentados ou ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de pleitear a restituição de valores do PASEP. Para realizar esse procedimento, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requerer os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são cruciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É fundamental que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua trajetória no serviço público, uma vez que os valores reivindicados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após a obtenção dos extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, encarregado da administração dos recursos do PASEP, deveria ter realizado depósitos correspondentes aos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, por vezes, não ocorreu conforme o esperado.
Em resposta a essas injustiças, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que retiraram e o montante que acreditavam ser o correto, com base em uma correção monetária apropriada.
É relevante destacar que a União possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo é de sua responsabilidade.
É relevante sublinhar que o Banco do Brasil agora assume a responsabilidade por possíveis falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm o direito de buscar compensação por danos materiais e morais junto ao banco, seja por restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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