Imagine receber uma bonificação surpreendente que remonta a tempos passados, incluindo períodos anteriores a 1988. Seria algo extraordinário, não é mesmo? Pois acredite, essa chance é real e está prestes a alterar a situação de muitas pessoas. Veja mais informações sobre o pasep e quem tem direito a esse montante em dinheiro.
A instituição financeira está se preparando para devolver uma considerável quantia em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Para aqueles que possuíram vivência profissional anterior a 1988, estejam preparados para surpresas. As informações que compartilharemos a seguir têm potencial para ser um divisor de águas na vida de muitos brasileiros. Encontre todas as últimas novidades no Jornal JF.
O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Funcionários públicos federais, estaduais e municipais admitidos anteriormente a 1988 possuem o direito de requerer a devolução de montantes não recebidos do PASEP, bem como a correção de valores recebidos que não foram devidamente ajustados.
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Em uma determinação com data de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente acolheu uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores, desbloqueando assim ações que estavam paralisadas desde 2021.
Essa determinação simboliza um sucesso considerável para esses servidores que almejam receber os montantes devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, quer sejam aposentados ou ativos, admitidos anteriormente a 1988, têm o direito de pleitear a restituição de valores do PASEP. Para efetuar esse processo, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, precisa dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requerer os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são essenciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de forma individual.
É crucial que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua trajetória no serviço público, pois os valores pleiteados podem relacionar-se a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após obter os extratos, é necessário que o servidor entre em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para marcar um atendimento individualizado e dar continuidade ao processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter efetuado depósitos e parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em algumas situações, não ocorreu conforme o esperado.
Como reação a essas irregularidades, foram instauradas as ações revisionais do PASEP, em que os servidores públicos buscam a diferença entre o valor retirado e o montante que consideram ser o correto, fundamentado em uma correção monetária adequada.
É importante ressaltar que a União possui legitimidade para ser parte no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, dado que a gestão do fundo está sob sua competência.
É relevante salientar que o Banco do Brasil agora é designado como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Em termos simples, isso significa que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, decorrentes de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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