Se você é uma das pessoas que trabalharam antes de 1988, pode haver uma grata surpresa te esperando. Estamos falando de valores significativos que podem estar disponíveis para você. Não perca mais tempo, descubra mais sobre o PASEP e quem tem direito a este adicional monetário!
Atualmente, o Banco vem se preparando e se organizando para realizar a devolução de uma considerável soma de dinheiro para uma lista de beneficiários. Encerre esse suspense interminável e confira todos os detalhes a seguir para saber se você pode se beneficiar desta novidade!
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O que representa essa “bolada” liberada pelo PASEP?
Os trabalhadores que foram contratados como servidores públicos federais, estaduais e municipais antes do ano de 1988 têm o direito de reivindicar a restituição do PASEP. Além disso, existe a possibilidade de correção em valores que já foram recebidos, mas não foram devidamente ajustados.
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A determinação foi proferida em 13 de setembro de 2023, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu os direitos destes servidores. Essa decisão, sem dúvida, representa uma grande vitória para muitos brasileiros!
Quem tem direito à devolução desses valores?
No dia 13 de setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a determinação que reconheceu os direitos desses servidores. Essa decisão, sem dúvida, representa uma grande vitória para muitos brasileiros!
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Os extratos são documentos essenciais para analisar individualmente as quantias devidas a cada trabalhador. É crucial destacar que esses valores podem envolver somas que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram corrigidas de maneira adequada.
Após obter os extratos, o trabalhador deve entrar em contato com o Escritório Rogério Viola Coelho, a fim de agendar uma reunião personalizada para dar continuidade ao processo de restituição dos valores do PASEP.
Quem é responsável pela restituição desses valores?
Ao ser designado para administrar os recursos do PASEP, o Banco do Brasil tinha a responsabilidade de creditar a parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores. Contudo, em diversos casos, essa ação não ocorreu conforme o esperado.
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Portanto, as ações de revisão do PASEP foram iniciadas, nas quais os servidores públicos buscam a diferença entre o valor sacado e o que seria considerado correto, com base em uma adequada correção monetária.
É crucial ter em mente que a União tem a competência para compor o polo passivo na ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo é de sua responsabilidade.
Ademais, atualmente, o Banco do Brasil é a instituição designada como responsável por quaisquer falhas verificadas na prestação dos serviços vinculados ao PASEP, proporcionando assim aos servidores prejudicados a possibilidade de serem indenizados por danos materiais e morais.
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Assim, se você esteve inserido no cenário de trabalho antes do ano de 1988, observe como essa notícia pode alterar drasticamente sua situação financeira!
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