Imaginar receber uma gratificação inesperada, remetendo a épocas, inclusive anteriores a 1988, é verdadeiramente fascinante. Seria algo surpreendente, concorda? Pois saiba que essa oportunidade é tangível e está a ponto de modificar a realidade de inúmeras pessoas. Explore mais pormenores sobre o pasep e quem está apto a receber esse montante considerável em dinheiro.
O Banco está se preparando para restituir uma considerável quantia em dinheiro a uma relação de beneficiários.
Se você acumulou experiência profissional antes de 1988, esteja preparado para boas surpresas. A informação que compartilharemos a seguir promete ser um marco significativo na vida de diversos brasileiros. Acesse todas as últimas notícias no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos anteriormente a 1988 têm o privilégio de requerer a restituição de quantias não recebidas do PASEP, bem como a retificação de valores recebidos que não foram devidamente ajustados.
Recentemente, por meio de uma decisão emitida em 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) respaldou uma tese que reconhece os direitos desses profissionais e desbloqueou ações que estavam paralisadas desde 2021.
Essa determinação configura-se como uma conquista notável para esses servidores que almejam receber as quantias que lhes são devidas.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, estejam eles aposentados ou em atividade, admitidos previamente a 1988, têm o direito de requerer a restituição de montantes do PASEP. Para realizar esse procedimento, o servidor público, quer seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta no PASEP. Esses extratos desempenham um papel crucial na análise dos valores devidos a cada trabalhador de forma individualizada.
É imperativo que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua trajetória no serviço público, pois os valores pleiteados podem envolver quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após obter os extratos, é necessário que o servidor entre em comunicação com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e dar continuidade ao procedimento de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela gestão dos recursos do PASEP, deveria ter efetuado o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais de servidores e militares, o que, por vezes, não ocorreu conforme o esperado.
Como resposta a essas discrepâncias, surgiram as ações revisionais do PASEP, em que os servidores públicos buscam a diferença entre o montante sacado e o valor que acreditam ser o correto, com base em uma correção monetária adequada.
É crucial ressaltar que a União tem legitimidade para ser parte demandada na ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo está sob sua responsabilidade.
Vale ressaltar que o Banco do Brasil agora é designado como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm a oportunidade de buscar compensação por danos materiais e morais junto ao banco, decorrentes de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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