Imagina receber uma recompensa inesperada que remonta há tempos, inclusive anteriores a 1988. Seria incrível, não é verdade? Pois acredite, essa oportunidade é concreta e está prestes a transformar a realidade de muitos. Confira mais detalhes sobre o pasep e quem tem direito a essa bolada em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir uma verdadeira bolada em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Se você teve experiência profissional antes de 1988, prepare-se para surpresas. A notícia que compartilharemos a seguir promete ser um marco na vida de muitos brasileiros. Encontre todas as últimas informações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de solicitar a restituição de valores não recebidos do PASEP, assim como a correção de valores recebidos que não foram ajustados adequadamente.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Essa decisão representa uma vitória significativa para esses servidores que buscam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de solicitar a restituição de valores do PASEP. Para isso, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requerer os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são cruciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É fundamental que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem referir-se a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, encarregado da administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, por vezes, não ocorreu conforme o esperado.
Em resposta a essas irregularidades, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscam a diferença entre o valor que sacaram e o montante que acreditam ser o correto, com base em uma correção monetária apropriada.
É relevante destacar que a União possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação que pleiteia o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, visto que a gestão do fundo é de sua competência.
Importante destacar que o Banco do Brasil agora é designado como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, decorrentes de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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