Se você realizou trabalhos antes de 1988, pode haver uma grata surpresa aguardando por você. Estamos falando de valores significativos que podem estar disponíveis. Não perca mais tempo, descubra mais sobre o PASEP e quem tem direito a este adicional monetário!
Atualmente, o Banco está se preparando e organizando para realizar a devolução de uma considerável soma de dinheiro para uma lista de beneficiários. Encerre esse suspense interminável e confira todos os detalhes a seguir para saber se você pode se beneficiar desta novidade!
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O que representa essa “bolada” liberada pelo PASEP?
Trabalhadores que foram contratados como servidores públicos federais, estaduais e municipais antes do ano de 1988 têm o direito de reivindicar a restituição do PASEP. Adicionalmente, existe a possibilidade de correção em valores que foram recebidos, mas não devidamente ajustados.
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A decisão, proferida em 13 de setembro de 2023 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu os direitos desses servidores. Essa determinação representa, sem dúvida, uma grande vitória para muitos brasileiros!
Quem tem direito à devolução desses valores?
Todos os servidores, independentemente de estarem ativos ou aposentados e que foram admitidos antes de 1988, têm o direito de solicitar a restituição. Para realizar esse procedimento, o servidor deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requisitar os extratos completos da conta PASEP.
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Os extratos são documentos essenciais para analisar individualmente as quantias devidas a cada trabalhador. É importante destacar que esses valores podem envolver somas que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram corrigidas de maneira adequada.
Após obter os extratos, o trabalhador deve contatar o Escritório Rogério Viola Coelho para agendar uma reunião personalizada e dar continuidade ao processo de restituição dos valores do PASEP.
Quem é responsável pela restituição desses valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, estava incumbido de creditar a parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores. Entretanto, em muitos casos, essa ação não ocorreu conforme o devido.
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or esse motivo, foram iniciadas ações de revisão do PASEP, onde os servidores públicos buscam a diferença entre o valor sacado e o que seria considerado correto, baseado em uma adequada correção monetária.
É relevante destacar que a União tem a competência para compor o polo passivo na ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo é de sua responsabilidade.
Ademais, atualmente, o Banco do Brasil é a instituição designada como responsável por quaisquer falhas verificadas na prestação dos serviços vinculados ao PASEP, proporcionando, assim, aos servidores prejudicados, a possibilidade de serem indenizados por danos materiais e morais.
Assim, se você esteve inserido no cenário de trabalho antes do ano de 1988, observe como essa notícia pode ter um impacto significativo em sua vida financeira!
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