Em uma perspectiva alegre e potencialmente transformadora, trabalhadores que exerceram atividades laborais antes do ano de 1988 têm a possibilidade de reaver uma quantia em dinheiro inesperada, correspondente ao programa conhecido como PASEP. A descoberta dessa reserva pode trazer ainda mais expectativas positivas para os beneficiários e apoiar a melhoria de sua qualidade de vida.
O Banco do Brasil, como instituição financeira vinculada ao programa, é o responsável por administrar esta iniciativa. No momento, prepara-se para restituir uma significativa quantia em dinheiro para uma relevante parcela de trabalhadores que, de acordo com as novas diretrizes, estão aptos a receber essa beneficiamento.
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Entendendo melhor sobre a quantia disponibilizada pelo PASEP
Este recurso é destinado principalmente aos servidores públicos estaduais, municipais e federais que ingressaram no serviço público antes do ano de 1988. Esses trabalhadores têm o direito de requerer tanto a restituição dos valores do PASEP não recebidos quanto a correção dos valores que foram recebidos, mas não ajustados adequadamente.
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Em setembro passado, em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma tese que reconhece os direitos destes servidores foi acolhida. Isso significa o desbloqueio de ações que estavam suspensas desde 2021 e a possibilidade de recebimento dos valores devidos.
Quem tem direito a este benefício?
Os elegíveis para este benefício são todos os servidores, tanto aposentados quanto efetivos, que ingressaram no serviço público antes de 1988. Para solicitar a restituição, é necessário que o servidor público vá até uma agência do Banco do Brasil e solicite os extratos completos de sua conta do PASEP. Os extratos são essenciais para a análise de quanto cada trabalhador tem direito a receber.
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Para cada servidor, é fundamental solicitar os extratos desde o início de sua jornada no serviço público. Isso se deve ao fato de que os valores correspondem tanto a quantias que não foram depositadas quanto àquelas que, mesmo depositadas, não foram corretamente corrigidas.
Quem é responsável por devolver os valores?
O Banco do Brasil é o gestor dos recursos do PASEP. Assim, era suposto depositar uma parcela dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares. No entanto, em muitos casos, tal obrigação não foi cumprida apropriadamente, o que suscitou ações revisionais do PASEP para pleitear a diferença entre o montante retirado e o valor considerado correto pelos servidores.
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É importante ressaltar que o Banco do Brasil é atualmente identificado como a instituição responsável por eventuais falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Isso confere aos servidores afetados a possibilidade de buscar uma compensação por danos materiais e morais junto ao banco, em decorrência de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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