Tudo o que você precisa saber sobre a Margem Social do INSS e o possível 14º salário!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou recentemente sobre a Margem Social do INSS e a possibilidade de um 14º salário. Entenda melhor o assunto e saiba quais são as novidades que estão a caminho.
As novas perspectivas para aposentados e pensionistas do INSS
Todavia, a Margem Social do INSS é uma proposta de nova linha de crédito com valores de empréstimo de até R$20 mil para aposentados e pensionistas.
O Projeto de Lei (PL) 4732/20, que prevê a criação desta margem, está em evolução e pode trazer boas perspectivas para o público do INSS.
As taxas de juros seriam de 2,5% ao ano, e essa iniciativa exclui as cobranças de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), possíveis tarifas e outras despesas comuns na hora da concessão de crédito pelos bancos. Além disso, o projeto prevê um período de 120 dias de carência.
Portanto, a Margem Social pode ser acessada por aposentados e pensionistas negativados com empréstimos consignados, além de abranger aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e militares.
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Quem poderá oferecer a Margem Social do INSS?
Caso o PL seja aprovado, além dos bancos convencionais, algumas instituições poderão oferecer a Margem Social do INSS.
Entre elas, estão o Banco da Amazônia, bancos estaduais, agências de fomento estaduais, instituições que fazem parte do sistema de pagamento brasileiro e cooperativas de crédito.
Outras entidades que podem oferecer a Margem Social incluem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, Banco do Nordeste do Brasil, fintechs e organizações da sociedade civil que sejam de interesse público de crédito.
Perspectivas para o 14º salário
O 14º salário é uma expectativa grande para aposentados e pensionistas. No entanto, ele segue como um Projeto de Lei e não está em vigor.
O Projeto de Lei n° 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe a criação deste benefício extra para aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor igual a um salário mínimo.
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Nesse ínterim, caso seja aprovado, quem recebe valores superiores a um salário mínimo recebe um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o piso salarial e o teto do INSS.
Há ainda discussões e análises a serem realizadas para que tanto a Margem Social do INSS quanto o 14º salário sejam aprovados.
No entanto, é importante destacar que ambas as propostas têm o objetivo de beneficiar e melhorar as condições financeiras dos aposentados e pensionistas do INSS.
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Assim, ficaremos atentos às novidades e mudanças relacionadas a essas propostas no cenário político e social brasileiro.
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Fonte: João Financeira.