O Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, juntamente com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentou o Projeto de Lei 4732/20 com intuito de liberar uma nova Margem Social, projeto que visa atender aposentados e pensionistas do INSS com uma nova linha de crédito de até R$ 20 mil.
O que é a Margem Social?
A Margem Social é um tipo de empréstimo consignado que pretende liberar até R$ 20 mil, com baixas taxas de juros de 2,5% ao ano. Desse modo, também promete outras vantagens como a não cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Além disso, o empréstimo irá possuir uma carência de 120 dias para o início do pagamento das parcelas e mesmo que a pessoa esteja negativado com empréstimos consignados será possível utilizar o benefício da Margem Social.
Quem pode utilizar a Margem Social?
Confira quem vai poder utilizar a Margem Social em seguida:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Quais bancos vão disponibilizar os empréstimos da Margem Social?
Confira em seguida a lista de bancos e instituições financeiras que vão disponibilizar o empréstimo da Margem Social:
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
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O projeto da Margem Social foi aprovado?
O projeto da Margem Social ainda está em análise na Câmara dos Deputados, sendo que já passou por uma comissão, no entanto, deve passar por mais 3 comissões para seguir ao Senado. Assim, depois de aprovado também no Senado, o projeto segue para análise do Presidente que pode vetar ou aprovar o PL.
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Fonte: João Financeira.