Grandes mudanças ocorreram com o empréstimo consignado no começo desse ano de 2023 para os beneficiários do INSS! Confira:
O INSS anunciou a suspensão do empréstimo consignado BPC/LOAS, uma modalidade de crédito que não poderá mais ser oferecida pelas instituições financeiras aos titulares desse benefício. Essa medida foi divulgada na Portaria 1.114, assinada pelo próprio INSS e publicada no Diário Oficial da União em 06 de março.
Vale ressaltar que essa suspensão é válida apenas para novos contratos. Ou seja, quem já possui parcelas pendentes deve continuar com a dedução em seu contracheque. Essa mudança foi considerada positiva pela presidente do IBDP, Adriane Bramante, que destacou a vulnerabilidade das pessoas que dependem desse benefício.
No momento que os beneficiários BPC passaram poder realizar então a contratação de empréstimo consignado, esta mudança acabou sendo alvo de muitas críticas. Com tanta reação negativa com esta nova medida, o Governo Federal acabou então desfazendo a medida tomada em 2022.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que possuem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Para receber esse benefício, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter atualizado os dados dos integrantes da família nos últimos dois anos, além de possuir CPF.
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Anteriormente, os beneficiários do BPC/LOAS podiam comprometer até 45% da renda com empréstimos. O ex-presidente Jair Bolsonaro havia proposto um desconto mensal de 40% da renda para pagar as parcelas do consignado, mas o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, elevando a margem consignável para 45%. Desse percentual, 35% eram reservados para empréstimo consignado, 5% para cartão consignado e 5% para o cartão benefício.
Suspensão do empréstimo consignado do INSS:
Com a suspensão do empréstimo consignado BPC/LOAS, essa modalidade deve deixar de ser ofertada por 72 instituições financeiras credenciadas para essa ação. A medida também se estende a financiamentos e outros tipos de operações e consta na Medida Provisória que recria o Bolsa Família.
Além disso, por um período neste mês de março de 2023, todos os grupos que possuem direito a contratação de empréstimo consignado INSS, acabaram não podendo mais contratar. Acabou sendo anunciado pelo governo, uma mudança na taxa de juros dessa modalidade de crédito.
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A taxa de juros de 2,14% ao mês, acabou passando para 1,7%, sendo esta mudança alvo de críticas de instituições financeiras. Com isso, muitos bancos acabaram suspendendo a realização de novos contratos com esta taxa de juros.
Desse modo, o Governo acabou voltando atrás dessa medida, colocando de novo a taxa de 2,14% ao mês no consignado. Porém, o Governo Federal ainda deve realizar mudanças nas taxas, dando uma redução, mas que seja uma taxa que os bancos operem.
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Fonte: João Financeira.