Dúvidas: Como está o processo de aprovação da margem social?

Veja como está o andamento da margem social e a probabilidade da sua aprovação acontecer em 2023. Confira aqui:

A pandemia gerou impactos negativos na economia do país. Diante a situação que o país vivia em 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, apresentou o Projeto de Lei 4.732, para liberar mais crédito para um grupo de brasileiros. Esse crédito se trata da margem social.

Mas após alguns anos, como está o andamento da margem social? Continue acompanhando para descobrir!

Antes de adentrarmos no assunto de como está o andamento da margem social, precisamos entender do que se trata. Nesse sentido, é uma proposta que visa a liberação de uma nova linha de crédito para um grupo de brasileiros. A margem social vai estar acessível para quem esteja com o nome sujo ou sem margem de consignação.

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O valor liberado pelo crédito seria de até R$ 20 mil, sem precisar comprometer a margem consignável de quem tiver disponível. Outro ponto é não haver consulta aos órgão de proteção de crédito, por isso, os negativados também vão conseguir fazer a contratação da margem social.

Além disso, a diferença entre as taxas de juros cobradas no momento, é que da margem social será de apenas 2,5% ao ano. Forma encontrada para que os contratantes possam reservar o valor do crédito somente para suas despesas necessárias.

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Siga sua leitura para saber como está o andamento da margem social em 2023!

Vale lembrar que, no ano passado, os aposentados, receberam mais 5% extra de margem para contratação de empréstimos. Dessa forma, passou de 30% para 35%, o percentual que podem comprometer dos seus salários com o crédito. Contudo, muitos já não possuem mais margem para novas contratações.

Sem poder contratar mais empréstimos, seus problemas financeiros acabam aumentando. Reforçando, assim, a importância da liberação da margem social que, além de não comprometer seus orçamentos, vai estar sendo oferecida também aos negativados.

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Quem tem direito a margem social?

A margem social de R$ 20 mil está prevista para os aposentados e pensionistas, servidores públicos e militares, de acordo com a redação do Projeto de Lei 4.732/2020 do Deputado Federal Pompeo de Mattos.

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Como está o andamento da margem social?

Até o momento somente a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou a proposta. Seguindo para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde aguarda ser apreciado e votado, mas sem previsão alguma para isso acontecer.

Por fim, para acontecer a liberação do crédito de R$ 20 mil, proporcionado pela margem social, é preciso ser aprovado em todas as comissões necessárias, passar pelo Senado Federal e ser sancionado pelo Presidente da República.

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