Boas notícias! O abono da folha de pagamento do PIS / Pasep será custeado a mais de 2,2 milhões de assalariados nesta terça-feira (15). Graças à Caixa os nascidos em março serão beneficiados com 1.772.472 de PIS. Já para o Banco do Brasil, 449.049 cotas do Pasep! Saiba mais a seguir!
O que é PIS/PASEP?
Tanto o PIS quanto o PASEP são contribuições sociais pagas pelos setores público e privado. Ambos visam uma melhor distribuição de renda entre os assalariados de baixa retribuição.
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PIS é o acrônimo para “programa de integração Social” destinado a assalariados do setor privado. O objetivo do PIS é financiar o pagamento do seguro-desemprego, benefícios e distribuição de renda para empresas privadas. Quem paga esses recursos é a Caixa Econômica Federal.
PASEP significa programa de formação de patrimônio dos Funcionários Públicos. Este programa tem a mesma finalidade do PIS, mas os órgãos públicos e as empresas públicas são as responsáveis. O PASEP é administrado pelo banco do Brasil.
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Quando o PIS/PASEP surgiu?
Os dois programas foram criados em situações e legislações diferentes, mas em 1975 a lei Complementar nº 26 unificou os dois programas e, com ela, foi criado o fundo PIS/PASEP.
Atualmente, os recursos desse fundo vão para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que, por sua vez, custeia o seguro-desemprego e o abono salarial.
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Além disso, os valores do FAT também podem ser usados para financiar programas do BNDES (banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social).
A vantagem será depositada para quem tem conta em banco e, para os demais, em conta digital, operada pelo aplicativo Caixa Tem, ou pode ser sacada em agências e pontos lotéricos.
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No total, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o benefício deve ser custeado a 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões.
Quem tem direito?
São elegíveis ao PIS/PASEP os empregados que atendam aos seguintes critérios:
- Trabalhar com contrato oficial por pelo menos 5 anos;
- Ganhe até dois salários mínimos;
- Trabalhou 30 dias ou mais no ano base.
- Se os seus dados são devidamente divulgados ao governo pelo seu empregador.
O valor máximo da atribuição salarial é o salário mínimo vigente, que em 2023 equivale a R$ 1.302,00. Espera-se outro aumento do salário mínimo em maio para 1.320 reais.
O abono salarial correspondente ao ano-base 2021 será custeado em 2023. Assim, quem trabalhou em 2021 e preenche as condições acima receberá o PIS/PASEP neste ano.
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Quais os valores do PIS/PASEP?
O valor pode variar de R$ 109 a R$ 1.302 (novo piso do salário mínimo), dependendo do número de meses trabalhados. Sendo assim, você poderá sacar o valor máximo trabalhando por 12 meses de 2021.
Qual o calendário do PIS/PASEP?
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Fonte: João Financeira.