A Margem Social é um projeto de lei extremamente promissor e muito apreciado pelos aposentados e aposentadas! Quer saber o que é a margem social e se foi aprovada? Continue a ler este artigo e compreenda como funciona e se está aprovada a seguir!
O que é a margem social?
A Margem Social tem como base o PL 4732/2020, proposta em 2020. O PL defende a edição de um novo empréstimo, financiado pelo banco, que beneficia aposentados e pensionistas do INSS, os grupos mais afetados pela crise da pandemia.
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Isso permitirá empréstimos de até 20.000 reais por pessoa a uma taxa de juros muito baixa, limitada a 2,5% ao ano.
Devido aos altos valores e baixas taxas de juros, os bancos são extremamente contrários à liberação do benefício, pois as instituições não gostam nem mesmo dos 3,06% de juros médios mensais estabelecidos para o empréstimo do Auxílio Brasil.
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A margem social está aprovada?
A margem social não está aprovada. Está em tramitação na Comissão do Trabalho. Durante a eleição nenhum dos candidatos, nem Jair Bolsonaro, nem Lula, comentou sobre o pagamento ou liberação da margem social.
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A subvenção decorrerá conforme planeado em 2023, visando completar a subvenção para ajudar os aposentados e pensionistas afetados pela crise do coronavírus.
O que fazer caso precise pegar dinheiro emprestado?
Há a opção do empréstimo consignado do INSS. A margem consignada é de 45%. Esse percentual é calculado com o que sobra do salário do segurado após a dedução do imposto de renda e da pensão alimentícia e pode ser dividido da seguinte forma:
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- 35% somente para operações de crédito consignado (convencional consignado);
- 5% para operações especiais com cartão de crédito consignado;
- 5% para transações especiais com cartão benefício.
O prazo de amortização do empréstimo deve ser de no máximo 84 meses e o dinheiro emprestado pela instituição financeira deve ser creditado na conta na qual a pessoa recebe o benefício mensal, seja conta-corrente ou conta poupança.
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Outra opção para quem não tem conta em banco e recebe o INSS apenas por cartão magnético é liberar o empréstimo por ordem de pagamento, preferencialmente na agência bancária que administra o serviço.
Além disso, o empréstimo deve ser feito no mesmo estado em que o benefício está sendo realizado. A maior taxa de juros para um empréstimo consignado tradicional é de 2,14% ao mês, no caso do cartão até 3,06% ao mês.
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Fonte: João Financeira.