A margem social é muito aguardada por vários aposentados do INSS, devido suas grandes vantagens para os segurados! Confira:
Em 2020, com a pandemia Covid-19, muitos aposentados e pensionistas do INSS, acabaram passando por muitas dificuldades financeiras. Desse modo, para tentar ajudar de alguma forma estes beneficiários, tivemos o surgimento de um projeto de lei que possibilita a famosa margem social.
Confira agora como este projeto pode vir funcionar caso aprovado e como então os beneficiários do INSS seriam influenciados com esta proposta.
Margem Social, como funciona:
O PL 4732/2020, possibilita esta modalidade de crédito para os aposentados e demais beneficiários do INSS. Vale ressaltar que não é somente os aposentados que teriam acesso à Margem Social, mas muitos outros grupos. Veja a seguir quais são os grupos que poderiam então acesso a este projeto tão vantajoso:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Militares;
- Servidores Públicos.
O valor que estes poderiam pegar, seria de até 20 mil reais de acordo com projeto. Além desse grande valor, a taxa de juros seria de 2,5% ao mês, sendo uma grande vantagem para os beneficiário do INSS interessado pela Margem Social.
Fora isso, temos uma carência de 120 dias, ou seja, o contratante desse crédito, teria até quatro meses para começar pagar o crédito. Vale ressaltar que estas informações, são de acordo com as descrições do projeto, que está no momento na Câmara dos Deputados.
Porém, o projeto no momento se encontra empacado nas comissões responsáveis por avaliar o projeto 4732/2020 na Câmara do Deputados. Desse modo, caso este tenha andamento, tem uma grande possibilidade de ocorrer modificações no texto do projetos. Dessa forma, alterando estas vantagens citadas de como iria funcionar a Margem Social caso aprovada.
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Este projeto, ajudaria a vida financeira de milhões de brasileiros que estão em uma situação critica com suas contas. Por causa desse motivo, a aprovação desse projeto, está sendo muito aguardada desde 2020, quando surgiu este projeto em maio a pandemia Covid-19.
Quando o projeto deve ser aprovado?
Para ocorrer a aprovação da Margem Social, o projeto primeiramente, deve ser aprovado por no total de 4 comissões da Câmara dos Deputados. Até o momento, ocorreu somente uma aprovação dentro dessa casa do Governo Federal.
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A comissão que aprovou este projeto, seria a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Além desta comissão, o projeto ainda deve ser aprovado por mais outras 3 comissões, como A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Desse modo, com a aprovação dessas, o projeto passaria para o Senado Federal, no qual, deve passar por trâmites para após desse, o Presidente Lula sancionar o projeto. Porém, há muito tempo o projeto está empacado, desse modo, ainda deve demorar um pouco para a aprovação desse ocorrer.
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Fonte: João Financeira.