Boa notícia para os contribuintes: a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2024 foi liberado a partir das 10h desta segunda-feira, 23 de setembro. Esse pagamento marca o encerramento do calendário regular deste ano.
Mais de 511 mil contribuintes serão incluídos, totalizando um valor de R$ 1,03 bilhão. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, com os pagamentos previstos para iniciarem no dia 30 de setembro.
Quem tem prioridade no 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2024?
De acordo com a Receita Federal, parte significativa deste lote é destinada a contribuintes com prioridade no recebimento. Abaixo, apresentamos uma segmentação desses contribuintes:
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- 11.188 idosos acima de 80 anos
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- 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
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- 6.731 pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave
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- 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério
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- 201.381 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via PIX
Além disso, 106.289 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade também receberão suas restituições nesse lote.
Como é feita a correção monetária das restituições do IR?
Um ponto muito relevante é a correção monetária aplicada aos valores das restituições. Para este lote, os pagamentos serão corrigidos pela taxa Selic, atualmente fixada em 10,5% ao ano.
Para efeito de comparação, as restituições pagas em agosto foram corrigidas em 2,7%, conforme a taxa Selic vigente naquele período. Isso garante que os valores recebidos pelos contribuintes estejam devidamente ajustados para compensar a inflação.
Como acompanhar o status da sua restituição do Imposto de Renda?
Os contribuintes podem acompanhar o status de suas restituições por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Esse serviço online possibilita verificar se a declaração está na lista de restituições a serem pagas ou se existem pendências.
Para acessar o e-CAC, é necessário possuir uma conta gov.br. Uma vez logado, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda”. Caso a mensagem “Em Fila de Restituição” apareça, significa que a declaração foi processada com sucesso e a restituição será paga em breve.
E se houver pendências na sua declaração?
Se a sua declaração estiver retida na malha fina, você poderá resolver as pendências identificadas pela Receita. Essa seção detalha os motivos da retenção, o que permite ao contribuinte corrigir eventuais erros através de uma declaração retificadora, sem multas ou penalidades.
Após a correção e novo processamento, a declaração volta para a fila de restituições nos lotes residuais. Contudo, se o contribuinte for formalmente notificado ou intimado pela Receita, não será possível realizar a retificação; será preciso seguir o procedimento indicado pelo órgão.
Quando será o próximo pagamento do Imposto de Renda 2024?
O Ministério da Fazenda divulgou que o quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2024 será pago no dia 30 de setembro. Este é o último lote do calendário regular para este ano fiscal. As consultas costumam ser abertas uma semana antes dos depósitos efetivos.
Os quatro lotes anteriores foram pagos nas seguintes datas:
- 1º lote: 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
- 2º lote: 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
- 3º lote: 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
- 4º lote: 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)
Para mais informações e atualizações, continue acompanhando os canais oficiais da Receita Federal.
Veja também: SUSPENSÃO dos CONSIGNADOS para TODOS
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