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Uma questão que é muito recorrente atualmente é: Consigo me aposentar no INSS sem ter contribuído com a previdência?
De acordo com a legislação previdenciária do Brasil o benefício de aposentadoria deve ser independente de contribuições aos trabalhadores da zona rural! Que atuam em regime de economia familiar e produzem para a própria subsistência.
Estes trabalhadores brasileiros são os segurados especiais da Previdência Social! Nesse grupo entram os seguintes trabalhadores:
- Agricultores;
- Pescadores artesanais;
- Indígenas aldeados.
Entenda mais informações sobre como funciona o caso dos segurados especiais do INSS no artigo a seguir!
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Como funciona o caso do segurado especial do INSS?
É importante ressaltar que para fazer a comprovação da condição de segurado especial o mesmo deve ter registros existentes nas bases governamentais e complementada com a apresentação de documentos que caracterizem o exercício da atividade. Um exemplo disso são os títulos de propriedade e notas fiscais de aquisição de insumos!
Na aposentadoria, o segurado especial tem que fazer a comprovação do exercício da atividade pelo tempo equivalente à ao tempo mínimo de contribuição exigida dos outros trabalhadores brasileiros.
Entretanto é importante destacar que as demais categorias de segurados da Previdência Social, é obrigatória a contribuição mensal para o recebimento da aposentadoria!
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Como funciona o Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é garantido pela legislação assistencial brasileira a idosos e cidadãos com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade social!
É importante lembrar que a fonte de custeio do BPC não é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os recursos vem da assistência social e compete ao INSS apenas o reconhecimento do direito.
Como fazer o pedido do BPC do INSS?
Para conseguir fazer o pedido do BPC, é preciso comprovar a idade mínima de 65 anos ou a condição de deficiência, além de estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)!
Portanto é considerado em situação de vulnerabilidade social o brasileiro que tem sua renda familiar por pessoa menor do que ¼ do salário mínimo!
A comprovação da renda é feita por meio do cruzamento dos dados que são declarados no Cadastro Único com os registros em bases governamentais, enquanto a deficiência é avaliada pelo conceito de funcionalidade, o que equivale a uma avaliação médica e social conjuntas.
O requerimento dos benefícios previdenciários ou do BPC é feito por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. Usando essa plataforma também é possível acompanhar o andamento do pedido e ter acesso a outros serviços como por exemplo o extratos e certidões e simulação da aposentadoria!
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Confira em seguida:
VITÓRIA: Dinheiro NA CONTA dos Aposentados + Governo CONFIRMA NOVO Pagamento INSS + R$6.200 p/ VOCÊ (Fonte: João Financeira)