Finalmente: Vitória na justiça, INSS vai liberar pagamento para alguns aposentados! Confira mais informações sobre como funciona a consulta do pagamento do RPV no artigo a seguir!
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Pagamentos de RPV liberados!
Os aposentados, pensionistas e alguns outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem comemorar! Isso porque, já está liberado pela justiça mais uma rodada dos pagamentos referentes ao RPV!
Dessa maneira, o valor liberado pode chegar em um bilhão e meio de reais em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) para quem já ganhou ações ajuizadas contra o Instituto.
Por conta disso os pagamentos de RPVs só podem ser concedidos depois da ação ser concluída, de modo que o INSS não vai poder recorrer à decisão e os valores não podem passar de 60 salários mínimos.
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O que é o pagamento do RPV?
As Requisições de Pequeno Valor (RPV) se referem aos valores de até 60 pisos salarias devidos aos beneficiários do INSS em valores de indenizações, atrasados e alguns outros, ganhos na justiça em processos contra o Instituto.
Dessa maneira os valores, de até 60 salários mínimos, devem ser pagos em no máximo 60 dias pelo INSS depois da condenação, sem que o INSS tenha direito de recorrer á decisão.
Como fazer a consulta do pagamento de RPV?
Portanto, para fazer a consultar dos pagamentos dos RPVs você vai precisar do número do seu processo, o nome do seu advogado e o número da RPV!
Entre então no site referente à sua região para fazer a consulta! Confira então a seguir, os links dos TRFs por cada região do Brasil, e os valores liberados:
TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$598.833.885,41 (29.042 processos, com 33.812 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$136.623.156,03 (6.601 processos, com 8.721 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$245.850.231,60 (9.004 processos, com 10.894 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$342.852.999,28 (19.666 processos, com 25.103 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$212.849.486,62 (13.047 processos, com 20.865 beneficiários)
Fonte: CJF
Portanto, fique atento para não perder as informações sobre o pagamento de RPV do INSS.
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