O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial que, mesmo que pago pelo INSS, não exige contribuição do cidadão para ser concedida, mas uma duvida sempre aparece para estes beneficiários, 13º salário sera pago para BPC ?
Atualmente, cerca de 4,7 milhões de pessoas estão inscritas em programas de ajuda, mas ainda enfrentam algumas dificuldades.
Assim, as contas são criadas para aumentar os benefícios, como nos casos em que o artigo 13 BPC/LOAS é obrigatório.
Os projetos propostos até agora para a criação do 13º salário do BPC foram rejeitados, porém, devido à sua importância, novas tentativas continuam.
Continue lendo para saber mais sobre o 13º Programa de Beneficiários do BPC.
13º salário para BPC
Com várias propostas rejeitadas, a 13º salário para BPC, muito aguardada para quem se beneficia do benefício continuado em dinheiro (BPC), principalmente diante da inflação alta e sem reajuste real do salário mínimo.
Globalmente, a proposta apela à libertação de pagamentos anuais adicionais a estes beneficiários devido à frágil situação económica.
Assim, apesar de várias propostas terem acabam rejeitadas, criada então uma nova Lei (PL) 2.348/22, que tem como objetivo fornecer uma verba anual para quem recebe BPC.
Para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos (ou seja, público a que se destina o BPC/LOAS), o valor proposto é de até um salário mínimo.
Leia em seguida:
Leia em seguida: Lula ou Bolsonaro? Quem vai decidir o valor do salário mínimo em 2023?
Últimas notícias sobre o 13º salário para BPC
Há uma proposta escrita pelo vice-capitão Alberto Neto (PL) para criar e implementar valor adicional para quem aceita o BPC, mas ainda não há previsão de que seja aceito no Congresso.
O PL 2.348/2022 altera a Lei n.º 8.742/93 e defende a inclusão de beneficiários nesses abonos, que representam 80% da renda dessas famílias.
As discussões sobre a liberação de pagamentos de valores adicionais vêm sendo defendidas há anos, e o projeto improvisado é mais recente.
Ainda não há muito progresso e, no momento, os beneficiários não podem contar com esse valor de pagamento adicional. No entanto, há grandes esperanças para a aprovação do projeto.
Dica Bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!