O Ministério da Educação (MEC) anunciou a nova normativa para o programa Pé-de-Meia referente ao segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, divulgada no dia 15 de agosto estabelece o calendário para a expansão do programa, que agora atenderá 1 milhão de novos beneficiários, elevando o total para quase 4 milhões de participantes, desse modo, confira as informações do pagamento no artigo a seguir.
Calendário do Programa Pé-de-Meia
Os estudantes cujas famílias estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento do pé-de-meia, que corresponde ao incentivo pela matrícula no ensino médio, será realizado entre 26 de agosto e 2 de setembro, as parcelas seguintes, referentes à frequência escolar, seguirão o seguinte calendário:
- Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro
- Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro
- Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro
Esse cronograma também se estende aos estudantes que já eram beneficiários do Pé-de-Meia. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão o benefício de acordo com o calendário letivo dessa modalidade a partir de setembro. É importante notar que os jovens que forem incluídos no programa a partir de agosto não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Benefício do Pé-de-Meia
Com a poupança do ensino médio, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, são depositados R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.
Considerando os dez pagamentos mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total disponível pode chegar a R$ 9.200 para o aluno que completar todo o ensino médio. Os depósitos são efetuados pelo Ministério da Educação em uma conta que é automaticamente criada pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos requisitos do programa.
Como fazer a inscrição no Programa ?
O MEC é responsável por determinar quais alunos têm direito ao pagamento do Pé-de-Meia. Para isso, as instituições de ensino precisam encaminhar as informações dos alunos para o governo.
Depois de receber essas informações, o MEC realizará uma verificação cruzada com o Cadastro Único e procederá à abertura das contas bancárias para os alunos. O governo enfatizou a importância de os estudantes terem CPF e estarem registrados no CadÚnico.
Para o ano atual, conforme a portaria do MEC, o Governo Federal analisou as informações do CadÚnico até o dia 10 de fevereiro de 2024 e também considerou as matrículas dos alunos no ensino médio enviadas pelas escolas até 8 de março de 2024.