O pagamento do PIX seguirá um calendário específico, com base no mês de nascimento dos trabalhadores e servidores públicos. Com o valor do PIX ajustado de acordo com o salário mínimo, é importante que todos os elegíveis verifiquem as datas corretas para receber seu benefício. Continue a leitura e saiba mais.
Calendário de pagamentos
Antes de vermos o calendário, é preciso saber do que se trata o PIX pago pelo Governo.
Esse PIX nada mais é que o abono salarial PIS/Pasep que será pago em agosto.
O calendário para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2024 é organizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Aqui estão as datas de início dos pagamentos para cada mês de nascimento:
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- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
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Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024, é necessário atender a certos requisitos. Os trabalhadores e servidores devem cumprir as seguintes condições:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022
- Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
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Por outro lado, algumas categorias não têm direito ao abono.
Entre elas estão:
- Empregados e empregadas domésticas
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono salarial será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O valor máximo do benefício, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo deste ano, que foi estabelecido em R$ 1.412 para 2024.
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Portanto, o pagamento do PIS/Pasep de agosto de 2024 terá seu valor calculado de acordo com o tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base, garantindo que todos os beneficiários recebam uma quantia justa com base em seu tempo de contribuição.
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