Resoluções recentes do Banco Central (BC) introduzem novas regras e funcionalidades para pagamentos e cobranças no Pix, além de aprimoramentos na segurança. Essas mudanças começarão a valer entre este ano e o próximo. Descubra o que muda no Pix e o cronograma dessas alterações.
Novas regras do Pix
Pix Automático
O Pix automático é uma nova funcionalidade que promete facilitar as cobranças recorrentes dos clientes bancários, funcionando de maneira similar ao débito automático. Este recurso será útil para o pagamento de serviços públicos, mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros serviços de assinatura.
Com o Pix automático, as transações serão realizadas de forma gratuita e não exigirão autenticação a cada pagamento. O serviço será disponibilizado sem custo para o pagador, que deverá autorizar o pagamento recorrente uma única vez, utilizando o próprio dispositivo de acesso ao Pix, seja pelo celular ou computador, através do aplicativo da instituição financeira, conforme informações do Banco Central.
Em uma resolução divulgada no dia 22 de julho, o Banco Central decidiu que o Pix automático entrará em vigor a partir de 16 de junho do próximo ano, em vez de outubro de 2024, como havia sido inicialmente anunciado.
Funcionalidades
O pagador terá acesso a ferramentas para gerenciar os pagamentos recorrentes. Isso incluirá a possibilidade de definir um limite máximo para o valor da parcela a ser debitada e cancelar a autorização a qualquer momento.
O Banco Central destacou que essa funcionalidade deve aumentar a eficiência, reduzir os custos dos procedimentos de cobrança e diminuir a inadimplência para o recebedor. A redução de custos é esperada, pois a operação não dependerá de convênios bilaterais, como ocorre atualmente com o débito em conta, e utilizará a infraestrutura já estabelecida do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária, facilitando a implementação e promovendo maior competição no mercado.
Pix agendado recorrente e por aproximação
Pix agendado recorrente será obrigatório. Em uma resolução divulgada em dezembro do ano passado, o Banco Central determinou que, a partir de outubro deste ano, a funcionalidade de recorrência no Pix agendado, que atualmente é opcional, se tornará obrigatória para as instituições financeiras.
No início de julho, o Banco Central anunciou um conjunto de medidas que “simplificará a jornada de pagamento ao reduzir as etapas dos pagamentos online e possibilitar o Pix por aproximação“.
Na prática, a experiência do consumidor será simplificada, com menos etapas do que o processo atual. O BC explicou que “os clientes poderão escolher sua instituição, registrar sua conta na carteira digital desejada e armazená-la para realizar pagamentos presenciais com o Pix por aproximação, da mesma forma que fazem com cartões“.
O recurso de aproximação começará a ser testado pelos bancos em 14 de novembro de 2024 e deverá estar disponível para os clientes a partir de 28 de fevereiro de 2025, segundo a instituição.
Pix internacional e offline
Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, afirmou em setembro do ano passado que a expansão do Pix para pagamentos internacionais é uma prioridade para o BC. A instituição ainda está desenvolvendo uma forma eficiente de implementar essa funcionalidade.
O Pix internacional pretende facilitar remessas internacionais, pagamentos entre empresas e compras realizadas no exterior. Ainda não foi estabelecida uma data para o lançamento dessa funcionalidade.
O objetivo é melhorar o acesso e proporcionar mais comodidade aos usuários, mas o recurso offline ainda não tem um prazo de disponibilização definido. Atualmente, o Pix só está acessível para usuários com conexão à internet que utilizam aplicativos bancários.