14º salário com mudanças para 2022!
Em fevereiro, o 14º salário deverá voltar na Câmara dos Deputados entrar em pauta, veja como se encontra a situação dos pagamentos! Confira:
Vários aposentados e pensionistas do INSS estão ansiosos com a possibilidade de ser contemplado com os pagamentos de um 14º salário a partir do mês de março deste ano. Portanto, ainda não temos 100% de certeza se o Projeto de Lei 4.367/2020 com esse assunto será de fato aprovado, concedendo então o pagamento em dobro do abono anual aos segurados.
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Liberação do 14º salário:
O P.L. 4367/2020, no qual é o projeto que carrega os pagamentos do 14º salário, em 2021, foi aprovado por duas comissões da câmara, sendo a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
De acordo com a última aprovação do projeto, que foi realizada no CFT, segundo o texto, o abono deveria ser liberado em 2020 e 2021, pois a criação do projeto se deu em 2020, portanto, como ainda não ocorreu a aprovação, deverá então ser liberado neste ano de 2022 e 2023 o 14º salário.
Conforme o texto desse projeto tão aguardado, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que têm direito ao 14º salário, deverão ser contemplados pelo pagamento de até dois salários mínimos. No entanto, o texto do abono pode ainda vir ser alterado devido a procedimentos pendentes para a aprovação do projeto.
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Pagamentos em 2022 do abono:
O projeto do 14º salário está sendo tramitado em caráter conclusivo, sendo preciso o projeto passar pela última comissão da Câmara dos Deputados, encarregada de avaliar o projeto antes da próxima casa à avaliar o projeto, seno então a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Depois de cumprir as formalidades na Câmara, o Senado Federal receberá o P.L. 4367/2020. Se o Senado Federal vir aprovar o texto com alguma nova medida, o item voltará à Câmara dos Deputados. Portanto, com a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Presidente da República ainda deve aprovar o 14º salário.
Com tantos trâmites, os parlamentares se encontram com pouco tempo para aprovar a medida, pois, o 14º salário conforme o previsto deve ser liberado em março, conforme planejado, faltando apenas um mês para avaliação, pois, os parlamentares estão em recesso até a retomada das atividades em 2 de fevereiro.
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